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22 atos encontrados
Nº 20
Leis
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Data: 17/12/1974
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Leis
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Data: 17/12/1974
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Leis
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Data: 17/12/1974
Situação: Em vigor
FIXA, PARA O ANO DE 1975, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
Nº 19
Leis
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Data: 05/12/1974
Situação: Em vigor
DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NO EXERCÍCIO DE 1974.
Nº 18
Leis
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Data: 03/12/1974
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Nº 17
Leis
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Data: 26/11/1974
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA RUBRICA 3.2.1.5-63 A0 DA LEI DE MEIOS MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 15
Leis
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Data: 21/08/1974
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE RIO PARDO.
Nº 16
Leis
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Data: 21/08/1974
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORÇAMENTO LAR ESPERANÇA MARY TARANGER, DE RIO PARDO.
Nº 12
Leis
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Data: 24/07/1974
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO RIOPARDENSE DE CLUBES 4-S.
Nº 13
Leis
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Data: 24/07/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER EMENDA NA LEI Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 ORÇAMENTO DE RIO PARDO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Nº 14
Leis
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Data: 14/07/1974
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DA RUBRICA 3.2.7.6-64 a) DA LEI DE MEIOS DO MUNICÍPIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Leis
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Data: 11/07/1974
Situação: Em vigor
AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
Nº 10
Leis
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Data: 01/07/1974
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA. ERNESTO PROTÁSIO WUNDERLICH.
Nº 9
Leis
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Data: 07/05/1974
Situação: Em vigor
RETIFICA A LEI Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FIRMA PERMUTANTE DE TERRENO DESTINADO À CORSAN, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DE PÂNTANO GRANDE.
Nº 7
Leis
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Data: 22/04/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E BENEFICIENTE RENASCENÇA, DESTA CIDADE.
Nº 8
Leis
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Data: 22/04/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CO-PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA COMUNIDADE NOS PROJETOS E OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATRIBUI RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Leis
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Data: 04/04/1974
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA GAL. ERNESTO DORNELLES.
Nº 6
Leis
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Data: 04/04/1974
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA CYRIDIÃO DURVAL DE MACÊDO SARAIVA.
Nº 1
Leis
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Data: 08/02/1974
Situação: Em vigor
FIXA NOVOS VALORES PARA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Leis
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Data: 08/02/1974
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA MANAS DESTA CIDADE.
Nº 3
Leis
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Data: 08/02/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR TERRENO NO DISTRITO DE RINCÃO DEL REI, ONDE SE LOCALIZA UMA ESCOLA.
Nº 4
Leis
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Data: 08/02/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E FAZER DOAÇÃO.
Seta
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