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Nº 26
Leis
Baixar
Data:
22/12/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SERVIÇO ESTADUAL DE TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARADOURO NA CIDADE DE RIO PARDO.
Nº 27
Leis
Baixar
Data:
22/12/1966
Situação:
Em vigor
CRIA O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Leis
Baixar
Data:
22/12/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO.
Nº 29
Leis
Baixar
Data:
22/12/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS.
Nº 30
Leis
Baixar
Data:
22/12/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO.
Nº 15
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
CRIA A VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE PASSO DO SOBRADO.
Nº 19
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL DA IRMANDADE DE CARIDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, DESTA CIDADE.
Nº 20
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE RIO PARDO.
Nº 21
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
É ELEVADO À CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE PÂNTANO GRANDE, NO 5º DISTRITO.
Nº 22
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO JESUS MARIA JOSÉ DA CONGREGAÇÃO DA SAGRADA FAMÍLIA.
Nº 23
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS SENHORES LAUDELINO JOSÉ SEVERO, ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES SOBº E AVELINO ANTÔNIO DE MENEZES.
Nº 25
Leis
Baixar
Data:
30/11/1966
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
Nº 12
Leis
Baixar
Data:
22/11/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Leis
Baixar
Data:
22/11/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 23.000.000, PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS CÓDIGOS.
Nº 14
Leis
Baixar
Data:
22/11/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$200.00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Leis
Baixar
Data:
18/11/1966
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NÚMEROS 7, 8 E 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 11
Leis
Baixar
Data:
18/07/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O AFORAMENTO DO CAMPO ESPORTIVO DO COUTO FUTEBOL CLUBE DE RAMIZ GALVÃO, AO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE DA MESMA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Leis
Baixar
Data:
10/06/1966
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE RIO PARDO.
Nº 10
Leis
Baixar
Data:
10/06/1966
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RIO PARDO.
Nº 8
Leis
Baixar
Data:
26/05/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO EDUCACIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO.
Nº 7
Leis
Baixar
Data:
20/05/1966
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964, EM SEU INCISO II.
Nº 5
Leis
Baixar
Data:
14/05/1966
Situação:
Em vigor
ESTENDE AOS INATIVOS E AOS PENSIONISTAS O DIREITO AO 13º SALÁRIO.
Nº 6
Leis
Baixar
Data:
14/05/1966
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO DE Cr$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS SETOR MUNICIPAL DE RIO PARDO.
Nº 4
Leis
Baixar
Data:
06/05/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA O PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM.
Nº 1
Leis
Baixar
Data:
04/05/1966
Situação:
Em vigor
ACRESCE INCISO AO ART. 76, DA LEI Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1951.
Nº 2
Leis
Baixar
Data:
04/05/1966
Situação:
Em vigor
REDUZ AS PERCENTAGENS CONSTANTES DO ITEM 2 DA TABELA Nº 7 DO C.T.F.
Nº 3
Leis
Baixar
Data:
04/05/1966
Situação:
Em vigor
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEIS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/10/2024 11:10
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