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CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A FEIRA INDUSTRIAL DE RIO PARDO.

ALTERA A LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O DECRETO-LEI FEDERAL Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.

DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO NOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AUMENTA-LHES OS VALORES; EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - CÂMARA DE VEREADORES

FIXA, PARA O ANO DE 1970, OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO E AOS PROFESSORES COM EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL OU NO DIMEP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DOÁ-LO AOS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS), PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIDE LEI 3/1972)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS E DOÁ-LOS A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR LTDA. EXCLUSIVAMENTE PARA EXECUÇÃO DE PLANO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE CORREIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMONIO QUE SEJAM OBSOLETOS, DESNECESSÁRIOS OU DE RECUPERAÇÃO DEMASIADAMENTE ONEROSA.

INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, EM PASSO DO SOBRADO.

APROVA ACORDO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SINDICATO RURAL DE RIO PARDO (EX -ASSOCIAÇÃO RURAL DE RIO PARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sem arquivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS AOS TRABALHADORES, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL TRANQUEIRA INVICTA ( SETIL), DESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL A FOLHA, DESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. - CÂMARA DE VEREADORES

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Nº 1 DA VILA DE PÂNTANO GRANDE, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE PAPA JOÃO XXIII.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA DA BANDEIRA QUE PASSA A DENOMINAR-SE 19 DE NOVEMBRO.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.

AUMENTA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 1969.

CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS VICENTINAS, DESTA CIDADE.

FIXA PARA O ANO DE 1969 OS VALORES DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.

APROVA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL. (ASCAR).

DÁ APLICAÇÃO À VERBA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, NOS EXERCÍCIOS DE 1968, 1.969, 1970 E 1971.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE RIO PARDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E A FAZER DOAÇÃO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO E PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE RIO PARDO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE.

CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO RIOPARDENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS COM SEDE NESTA CIDADE.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A ALMEDORINA CORRÊA.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.

ISENTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS OS CARROS AMBULÂNCIA DO HOSPITAL DOS PASSOS, DESTA CIDADE.

ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COHAB-RS E A FIRMAR CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E A DOAR UMA FRAÇÃO DE TERRAS AO JOQUEI CLUBE DE RIO PARDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ZYU-35, RÁDIO RIO PARDO.

FIXA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA 1968.

ALTERA A LETRA a DO INCISO II, DA TABELA II, ANEXA À LEI Nº 24, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS VICENTINAS, COM SEDE NESTA CIDADE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 1964.

DESVINCULA DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AS PENSÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DE SEUS VALORES.

CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ITACOLOMI, DESTA CIDADE.

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS, NA SETIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E A FAZER DOAÇÕES PARA NELE SEREM CONSTRUÍDAS, PELA COHAB RS, CASAS DE MORADIA DESTINADAS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.