Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS - Edital 089-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Chamamento Público

Atualizado em: 14/08/2025 às 17h33

Edital 089-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - FUTSAL FEMININO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

89/2025

Nº do Edital

89/2025

Nº do Processo

89/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 150.000,00

Publicado em

14/08/2025 às 17h00

Encerramento em

09/09/2025 às 17h00

Local

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que fomentem o esporte no Município.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 033 de 12 de abril de 2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
DO OBJETO
Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para execução de projetos e/ou atividades que visem fortalecer e estimular a realização e organização do esporte e lazer no Município, nos âmbitos infantil e juvenil.
São ações específicas da parceria decorrente deste chamamento público:
a) Atender, gratuitamente, através de Escolinhas Esportivas de Futsal Feminino, dentro das áreas limítrofes do Município de Rio Pardo, crianças e adolescentes, incentivando a frequência escolar, o convívio social e a participação de pessoas portadoras de necessidades especiais.
b) As ações deverão ser desenvolvidas, se possível, extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter esportivo do serviço.

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