Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS - Edital 088-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -...

Chamamento Público

Atualizado em: 14/08/2025 às 17h29

Edital 088-2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PROFISSIONAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

88/2025

Nº do Edital

88/2025

Nº do Processo

88/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 50.000,00

Publicado em

14/08/2025 às 17h00

Encerramento em

09/09/2025 às 17h00

Local

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

O MUNICÍPIO DE RIO PARDO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas neste Município, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos que fomentem o esporte no Município.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 033, de 12 de abril de 2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

DO OBJETO
Constitui objeto deste chamamento público a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, visando à execução de projeto esportivo que promova a representação do Município de Rio Pardo em competições profissionais de âmbito estadual, na categoria adulta, bem como à realização de ações de incentivo à formação esportiva e à cidadania, por meio da distribuição de ingressos a estudantes da rede municipal de ensino durante jogos oficiais realizados no município.
São ações específicas da parceria decorrente deste chamamento público:
a) Representar e elevar o nome do município de Rio Pardo em competições adultas profissionais em âmbito estadual.
b) Em jogos disputados na cidade de Rio Pardo contra equipes visitantes, em competições oficiais, doar 100 (cem) ingressos para alunos da rede pública de ensino no município.

Secretarias Vinculadas