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Atualizado em: 16/10/2025 às 08h22

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EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540330008, 10 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Emendas Parlamentares - Lei 2239/2022

Em vigor

535 – Pavimentação - R$ 396.000,00

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067804520250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 36000678045202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 100.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 3600067471120250, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 36000674711202500 INCREMENTO PAP - Custeio Atenção Primária R$ 200.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528610005, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 202528610005 - Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Famílias - Valor: R$ 50.000,00	05/11/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528580005, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 202528580005 999- Objeto único não padronizado – Demais – Custeio de Atividades Sociais e culturais a cargo do Ministério da Cultura - R$ 495.000,00	10/10/2025
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528610007, 10 DE SETEMBRO DE 2025	Emenda Parlamentar: 202528610007 265 - Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - R$ 396.000,00	10/09/2025

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