Prefeitura Municipal de Rio Pardo - RS - Chamamento Público - Secretaria de Turismo e Cultura

Chamamento Público

Atualizado em: 10/03/2026 às 13h52

Chamamento Público - Secretaria de Turismo e Cultura - Revitalização de Prédio Histórico

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº

10/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

1495/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

10/03/2026 às 08h00

Encerramento em

24/03/2026 às 09h30

Local

Secretaria de Turismo e Cultura

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento, com transferência de recursos financeiros, para que a entidade parceira execute, sob sua inteira responsabilidade, projeto cultural de restauração, reforma e revitalização de prédio de reconhecido valor histórico, localizado no Município de Rio Pardo, com finalidade cultural e acesso comunitário à cultura e à história, nos termos da Lei nº 13.019/2014, visando à preservação da memória, da identidade e do patrimônio cultural local.
O projeto deverá contemplar as intervenções necessárias à preservação do patrimônio histórico-cultural, respeitando as características arquitetônicas, históricas e culturais do imóvel, observadas as normas técnicas e de preservações aplicáveis, bem como sua adequação para uso cultural e para o acesso da comunidade, de modo a garantir a fruição pública do espaço e a realização de atividades culturais e educativas.

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