Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa legalmente habilitada para o serviço de reforma do imóvel de propriedade municipal, a qual abrigará a nova Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, nos exatos termos constantes do Memorial Descritivo, o qual é parte integrante do presente contrato, independente de transcrição.