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04 de fevereiro de 2026 - 13h51
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AVISO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
Informa-se a devolução de valores do Convênio FPE nº 634/2022 - Requalificação da Praia dos Ingazeiros firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Pardo e o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 222.525,32 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), o qual se refere-se ao saldo remanescente e rendimentos financeiros, pois o objeto pactuado rampa para barcos foi executado parcialmente.
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