Para fins de informar com transparência e acompanhar a prestação de contas dos beneficiários com recursos da Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, a Secretaria Municipal do Turismo e Cultura de Rio Pardo comunica:
do público atendido: esta prestação de contas se refere aos beneficiados pelo Edital da LAB 2020 (conforme publicação oficial no site da Prefeitura Municipal de Rio Pardo no ano de 2020).
a partir desta sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2022, estão sendo comunicados NOVAMENTE os contemplados que ainda não realizaram a prestação de contas junto à Prefeitura Municipal Municipal de Rio Pardo para o fazer via protocolo online diretamente acessado no site desta Prefeitura, até dia 30 de dezembro de 2022,
quaisquer dúvidas de como protocolar no site, dirigir-se até o balcão do Protocolo da Prefeitura para orientações;
os contatos para agendamento individual presencial, a contar de 26 de abril de 2021 foram concluídos – com os responsáveis legais contemplados -, e com prazo de segunda chamada ainda em 2021 e neste ano de 2022, MAS com cerca de apenas metade dos contemplados comparecendo para registrar as dúvidas e prestar esclarecimentos e informações referentes e pertinentes ao acompanhamento desta Secretaria na prestação de contas específicas de cada contemplado. Foram respeitados todos os protocolos e legislação de segurança da pandemia COVID-19;
em caso de dúvidas: ainda disponibilizamos a oportunidade de contatar presencialmente, ou por e-mail institucional
[email protected] esta Secretaria, para orientações, até 16h do dia 28 de dezembro. Informar no e-mail ou trazer seus CPF e/ou CNPJ e nome de inscrição.
Todos os protocolos de segurança/saúde serão respeitados de acordo com orientações e normativas vigentes.
