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Nº 16
Leis
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Data:
23/07/1964
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA.
Nº 15
Leis
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Data:
23/07/1964
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 13º DA LEI Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Leis
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Data:
22/07/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA NO MONTANTE DE Cr$11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) A PONFÍLIO NUNES DA SILVA.
Nº 13
Leis
Baixar
Data:
25/06/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UM CAMINHÃO FORD ANO 1953, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Nº 12
Leis
Baixar
Data:
25/06/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER DOIS MOTORES, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 11
Leis
Baixar
Data:
25/06/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO AO CÍRCULO OPERÁRIO RIO PARDENSE.
Nº 10
Leis
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS COM FESTIVIDADES DE RECEPÇÃO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Nº 9
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS.
Nº 8
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM CONSERTOS EM MOTONIVELADORA.
Nº 7
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO.
Nº 6
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 389.775,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS), PARA ATENDER PAGAMENTOS AO SR. MÉDICO -CHEFE DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL.
Nº 4
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA NO MONTANTE DE Cr$11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) A MARCOLINO PEREIRA SOARES.
Nº 4
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA NO MONTANTE DE Cr$11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) A MARCOLINO PEREIRA SOARES.
Nº 3
Leis
Baixar
Data:
16/04/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA PAULINA BAYERLE.
Nº 5
Leis
Baixar
Data:
31/03/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$60.000,00(SESSENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COMPRA DE UMA BICICLETA PARA SERVIÇOS DA PREFEITURA.
Nº 2
Leis
Baixar
Data:
14/03/1964
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXA DE CALÇAMENTO E FIXA UM PLANO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA CIDADE E SUBURBIO.
Nº 1
Leis
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Data:
18/02/1964
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 2-a, DE 24 DE JUNHO DE 1963 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE Cr$12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS), COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 33
Leis
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Data:
01/01/1964
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Nº 19
Leis
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Data:
20/12/1963
Situação:
Em vigor
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 1962, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Leis
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Data:
20/12/1963
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Nº 16
Leis
Baixar
Data:
14/12/1963
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 03, DE 04 DE ABRIL DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Leis
Baixar
Data:
14/12/1963
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 14
Leis
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Data:
30/11/1963
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
Nº 13
Leis
Baixar
Data:
28/11/1963
Situação:
Em vigor
PRORROGA E CONCEDE NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA.
Nº 12
Leis
Baixar
Data:
29/10/1963
Situação:
Em vigor
LEI Nº 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963
Nº 11
Leis
Baixar
Data:
16/10/1963
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Leis
Baixar
Data:
30/09/1963
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Nº 9
Leis
Baixar
Data:
30/09/1963
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Leis
Baixar
Data:
12/09/1963
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Leis
Baixar
Data:
12/09/1963
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 5
Leis
Baixar
Data:
02/09/1963
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 550.000,00, PARA RECUPERAÇÃO DO PARQUE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO
Nº 6
Leis
Baixar
Data:
19/08/1963
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 89, PARÁGRAFO 4, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Leis
Baixar
Data:
26/06/1963
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI 32, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956, EM SEU ARTIGO 2º.
Nº 3
Leis
Baixar
Data:
25/06/1963
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 973.000,00( NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM REFORMAS DE PATROLAS E TRATORES DO MUNICÍPIO.
Nº 2-A
Leis
Baixar
Data:
24/06/1963
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 12.000,00( DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS), COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 2
Leis
Baixar
Data:
13/05/1963
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA, PELA MUNICIPALIDADE, DE UM CONJUNTO BRITADOR PERTENCENTE AO D.M.E.R
Nº 1
Leis
Baixar
Data:
16/04/1963
Situação:
Em vigor
ISENÇÃO FISCAL E DOAÇÃO.
Nº 18
Leis
Baixar
Data:
01/01/1963
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACERTAR COM A REALIDADE OS VALORES DA DÍVIDA CONSOLIDADA E COMPROMISSOS FINANCEIROS EXISTENTES NO BALANÇO PATRIMONIAL.
Nº 48
Leis
Baixar
Data:
21/12/1962
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Nº 47
Leis
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Data:
12/12/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM MOTOR E ADQUIRIR UMA "TOBATA" OU EQUIVALENTE.
Nº 46
Leis
Baixar
Data:
12/12/1962
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963
Nº 45
Leis
Baixar
Data:
29/11/1962
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO PARA O NATAL DA CRIANÇA POBRE .
Nº 44
Leis
Baixar
Data:
28/11/1962
Situação:
Em vigor
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO.
Nº 43
Leis
Baixar
Data:
28/11/1962
Situação:
Em vigor
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Leis
Baixar
Data:
27/11/1962
Situação:
Em vigor
REDUÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 41
Leis
Baixar
Data:
22/11/1962
Situação:
Em vigor
REDUZ E SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Nº 40
Leis
Baixar
Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO A IVO ALMEIDA MATTOS.
Nº 39
Leis
Baixar
Data:
19/11/1962
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO PARA FIM ESPECÍFICO.
Nº 38
Leis
Baixar
Data:
03/11/1962
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, POR ESCRITURA PÚBLICA À CONGREGAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SAGRADA FAMÍLIA.
Nº 37
Leis
Baixar
Data:
03/11/1962
Situação:
Em vigor
EXTINGUE O CARGO DE ENCARREGADO DO MATERIAL DA HIDRÁULICA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:35
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