{"dados":[{"edicao":"2","dataAtualizacao":"2026-02-04 13:52:46","data":"2026-02-04 13:51:00","edicaoExtra":null,"descricao":"AVISO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \r\nInforma-se a devolu\u00e7\u00e3o de valores do Conv\u00eanio FPE n\u00ba 634\/2022 - Requalifica\u00e7\u00e3o da Praia dos Ingazeiros firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Pardo e o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 222.525,32 (duzentos e vinte e dois mil,  quinhentos  e  vinte  e  cinco  reais  e  trinta  e  dois  centavos),  o  qual  se  refere-se  ao  saldo remanescente  e  rendimentos  financeiros,  pois  o  objeto  pactuado  rampa  para  barcos  foi executado parcialmente. \r\n"}]}