{"dados":[{"nome":"Assessoria de Imprensa","assunto":"Prefeitura","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gabinete do Prefeito","assunto":"Prefeitura","sobre":"

Gabinete do Prefeito – <\/strong>Aos órgãos que compõe o Gabinete, cabem as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções políticas, administrativas, sociais e de cerimonial e, especialmente as de relações públicas, de representação e de divulgação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria Jur\u00eddica","assunto":"Prefeitura","sobre":"

Assessoramento ao Prefeito Municipal nos assuntos jurídicos e a Administração, bem como a representação judicial e extrajudicial do Município, nas demandas Jurídicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria do Meio Ambiente","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria do Meio Ambiente – <\/strong>Envolve as tarefas de controle do uso indiscriminado de agrotóxicos, todas as atividades de impacto ambiental no território do município, proteção ambiental, atuação na preservação e conservação do ambiente natural, combate a poluição ambiental e programas visando o alcance da melhoria na qualidade de vida dos administrados.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o","assunto":"Prefeitura","sobre":"

Secretaria Municipal da Administração – <\/strong>Compete redigir, acompanhar a publicar Leis e Decretos e demais atos administrativos, compreendendo igualmente as atividades administrativas relacionadas com o sistema de pessoal, material, serviços de expediente, segurança do trabalho, acompanhamento de projetos de leis junto ao Legislativo e nas demais fases do Processo Legislativo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal da Agricultura ","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal da Agricultura – <\/strong>Compete executar as tarefas relacionadas com a economia do município, desenvolvimento agrícola, pastoril e industrial, executar as atividades ligadas ao incentivo a agricultura e a pecuária, tais como: aquisição e distribuição em condições favoráveis de sementes, mudas e fertilizantes, desenvolver o programa aguadas, inseminação artificial, controle da Patrulha Agrícola em todos os distritos, controlar o emprego indiscriminado de agrotóxicos, criar e incentivar cooperativas de trabalhadores rurais, controlar talões de produtores, além de outras atividades inerentes as suas finalidades.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal da Fazenda","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal da Fazenda – <\/strong>Compete realizar os programas financeiros, a elaboração do Plano Plurianual de Investimento, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Proposta Orçamentária, o controle do Orçamento, o Processamento Contábil da Receita e da Despesa, aplicação das Leis fiscais e todas as atividades relacionadas ao lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimento, guarda e movimentação dos bens e valores, convênios, controle, supervisão e fiscalização do ICMS, pesquisa, compra e licitação, serviços de tesouraria.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal da Sa\u00fade","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal da Saúde – <\/strong>Assistência médica e sanitária a população, acompanhar, avaliar e executar a política municipal da saúde, acompanhar e controlar a atuação do setor privado na área da saúde, credenciamento mediante contratos ou convênios.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","assunto":"Turismo","sobre":"Secretaria Municipal do Turismo – <\/strong>É <\/strong> o órgão ao qual são atribuídas as tarefas de desenvolver o turismo, realizando programações de natureza social, cultural, econômica e religiosa no Município, entrosar suas atividades com os órgãos correspondentes a nível Estadual e Federal, de sistemas de divulgação de imagens de televisão, manutenção e incentivos às feiras artesanais, supervisionar a preservação do patrimônio histórico, estrutura hoteleira, pousadas e áreas de camping, jardinagem, programações relacionadas com o desenvolvimento desportivo e administração dos ginásios e quadras de esportes da municipalidade. Supervisão e guarda do Patrimônio Histórico do Município e programações relacionadas com o desenvolvimento cultural.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Secretaria Municipal da Educação – <\/strong>É o órgão responsável pelas atividades educacionais no Município, especialmente as referentes ao ensino pré-escolar, fundamental, supletivo e superior, orientação pedagógica e supervisão de pesquisa de natureza educacional, elaboração de convênios para a execução de programas, para a manutenção de museus, bibliotecas e conservatório de música e serviços de transporte escolar.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Obras e Saneamento","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal de Obras e Saneamento – <\/strong>Abrange a execução e a conservação das obras municipais, construção e conservação de ruas logradouros públicos, parques e jardins, aprovação, licenciamento e fiscalização de obras particulares, sistema de transporte da municipalidade, oficinas, limpeza pública, serviços de cemitérios e outros serviços auxiliares correlatos, elaboração de projetos próprios da municipalidade, pavimentação, acompanhamento de implantação de normas de urbanismo, atividades concorrentes a conservação das estradas municipais, obras de arte rodoviária, manutenção e funcionamento do almoxarifado e maquinário, elaboração do Plano Diretor da cidade e programas habitacionais, executar a preservação do patrimônio histórico e limpeza urbana.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio \u200b","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Secretaria Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio – <\/strong>É encarregada de realizar o planejamento integrado dos diversos órgãos da Administração, controle e execução do plano de desenvolvimento integrado no Município, implantação de um polo industrial, disciplinando a instalação de indústria, incremento de novas pequenas empresas e cooperativas, incentivo ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços do Município, promovendo, cursos, seminários e palestras para desenvolver estes segmentos. Coordenada as Politicas Publicas de adequação e atualização do Plano Diretor da Cidade.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Essenciais","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Essenciais – <\/strong>É o órgão executivo de trânsito com competência sobre a circunscrição territorial deste Município. Executa atividades continuas e extraordinárias de pequena e média monta subsidiando ações de caráter geral pertinente a outras secretarias. Promove a manutenção e ampliação das redes de iluminação Pública; supervisão e controle dos transportes coletivo e de aluguel.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assist\u00eancia Social ","assunto":"Prefeitura","sobre":"Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social -<\/strong> Coordenar as ações Político e Administrativas voltadas ao trabalho, à cidadania e a assistência à população que se apresente em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo um trabalho articulado com os demais entes federados. Coordenar, coletar e processar dados resultante de fenômenos ou de situações que venham a ensejar medidas visando o reconhecimento pelos entes competentes de situações tidas como de emergência ou calamidade pública.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}