{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro Administrativo Azuil Cintra - Sagu\u00e3o Prefeitura Municipal ","descricao":"O Prefeito Municipal de Rio Pardo\/RS, <\/strong>no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO<\/strong> que fará realizar, em cumprimento à legislação vigente, AUDIÊNCIA PÚBLICA<\/u><\/strong>, a ser realizada na segunda-feira dia 06 de junho de 2024, das 08:30 e das 16:30, nas dependências do saguão da Prefeitura Municipal de Rio Pardo – Centro Administrativo Azuil Cintra, para comparecimento da população , visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025.
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\r\nNa mesma oportunidade, torna, também público, que as Agentes Comunitárias de Saúde e Endemias, realizarão consulta pública, durante as visitas realizadas no período de 03 de junho a 07 de junho do corrente ano, para os mesmos fins da Audiência acima citada.
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\r\nImportante destacar que tais investimentos terão recursos consignados no orçamento do município, conforme prevê o artigo 48, parágrafo único , Incisos I e II, da Lei Complementar 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).
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\r\nPelo presente Edital, fica a comunidade cientificada e convidada a participar da Audiência Pública, eis que é de suma importância para o desenvolvimento do município a participação popular na discussão da matéria.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:36:42"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), para o exerc\u00edcio de 2024.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Sagu\u00e3o da Prefeitura Municipal de Rio Pardo","descricao":"O Poder Executivo Municipal de Rio Pardo – RS, torna público que no dia 31 de Julho de 2023, das 8:30 às 16:30 horas, realizar-se-á AUDIÊNCIA PÚBLICA, nas dependências do saguão da Prefeitura Municipal de Rio Pardo para comparecimento da população, visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. Importante destacar que tais investimentos terão recursos consignados no orçamento do Município, conforme prevê o artigo 48§ único, incisos I e II, da lei Complementar nº 101\/2000( Lei de Responsabilidade Fiscal ). ","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:57:56"}]}